Legislação e Tributos

Vereadores aprovam projeto que proíbe garrafas de vidro em bares e boates de BHPublicação: 12/06/2011 09:44 Atualização: 12/06/2011 10:26 Uma proposta aprovada na Câmara Municipal de Belo Horizonte pode dar o que falar entre donos de bares e boates. Os vereadores de...

Legislação e Tributos

Fazenda e Confaz têm divergências sobre ICMS Governo federal quer transição gradual para alíquota de 2% para o imposto sobre as importações; secretários da Fazenda propõem alíquota de 4%Por:Andrea Jubé Vianna e Eduardo Bresciani O secretário executivo do Ministério da...

Lei Seca II

Conhecendo a Lei Seca Extraimos as informações do site da Policia Rodoviária Federal. 1. Qual o conteúdo da “Lei Seca ao volante”? A Lei 11705 alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que passaram a ficar com a...

Andando a passos largos III

O ambicioso plano da cachaça Governo de MG promete ressuscitar programa para ampliar produção artesanal em 45%. Baixar imposto, reforçar marketing e criar centro de pesquisa estão entre medidas estudadas. Paulo Henrique Lobato Reprodução de matéria publicada no jornal...

Lei Seca

O Bairro de Lourdes, Centro-Sul de Belo Horizonte, que abriga umas das maiores concentrações de bares da cidade, conheceu ontem o rigor do novo modelo de fiscalização de tráfego. Em apenas 15 minutos de blitz, dois motoristas foram pegos por dirigir alcoolizados e um...

Andando a passos largos

Congresso Americano quer reduzir o IPI para micro cervejarias daquele País Tradução Livre (Free Translation) A Associação dos fabricantes de cerveja anunciou hoje que pretende promulgar uma legislação de cerveja graduando o IPI (Excise Tax) de 3,50 dólares e 16,00...